1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar qualquer produto do ecossistema MicrolabsAI, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte deles, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
A MicrolabsAI oferece produtos e funcionalidades voltados à arquitetura de software, produtividade, organização de fluxos, geração de artefatos, simulações, integrações e outras rotinas digitais relacionadas ao uso da plataforma.
3. Conta, acesso e integrações
- Você é responsável pelas informações fornecidas na criação e manutenção da sua conta.
- Quando uma integração opcional com Google ou outro provedor estiver disponível, você é responsável por autorizar o acesso conscientemente.
- A MicrolabsAI utilizará as permissões concedidas apenas para executar as funcionalidades diretamente solicitadas por você dentro do produto.
- Você pode revogar integrações externas a qualquer momento diretamente no provedor correspondente, o que pode limitar o funcionamento de recursos dependentes dessas permissões.
4. Responsabilidades do usuário
- Usar a plataforma de forma lícita e compatível com estes Termos.
- Não violar direitos de terceiros, segurança de sistemas ou restrições técnicas da aplicação.
- Não utilizar os serviços para fraude, abuso, conteúdo ilícito ou operações que comprometam a integridade do ambiente.
- Manter a segurança dos seus dispositivos, credenciais e acessos vinculados à sua conta.
5. Propriedade intelectual
O software, a marca, a interface, os elementos visuais e a estrutura da plataforma pertencem à MicrolabsAI ou aos respectivos titulares licenciantes. O usuário permanece responsável pelo conteúdo e pelos dados que insere na plataforma, observado o necessário para operação técnica do serviço.
6. Limitação de responsabilidade
A MicrolabsAI emprega esforços razoáveis para manter a disponibilidade e a confiabilidade do serviço. Ainda assim, por se tratar de plataforma tecnológica sujeita a integrações externas, dependências de terceiros e componentes baseados em software e IA, podem ocorrer indisponibilidades, falhas, atrasos, respostas imprecisas ou limitações temporárias.
O usuário reconhece que deve validar resultados críticos antes de decisões operacionais, técnicas, comerciais, financeiras ou legais baseadas no conteúdo gerado ou processado pela plataforma.
7. Suspensão, cancelamento e alterações
- A MicrolabsAI pode suspender ou restringir acessos em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou exigência legal.
- O usuário pode interromper o uso da plataforma a qualquer momento.
- Os Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de produto. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
8. Contato
Para assuntos legais, suporte ou dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail felipe.themarkiron@gmail.com.